Execução de Título Extrajudicial 0800653-45.2021.8.14.0073 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800653-45.2021.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

11/12/2024, 20:22

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 14:14

Movimentação processual

11/12/2024, 14:14

Movimentação processual

11/12/2024, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 14:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:25

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800653-45.2021.8.14.0073. Requerente: AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Requerido: REU: FRANCISCO CLELIO COSTA CRUZ, REGIANE PEREIRA DOS SANTOS Ante o que dispõe o Art. 93, inciso XIV, da CF/88, Art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, Provimento nº 006/2009 – CJCI, Art. 1º, §1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, em cumprimento ao DESPAHO ID 103736736, INTIMO parte autora para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se manifeste quanto aos dados para levantamento do valor, caso queira, quanto aos poderes específicos para tal e para se manifestar em relação a continuação da execução quanto ao remanescente, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento. Rurópolis - Pará, 8 de julho de 2024. Servidor Judiciário Secretaria da Vara Única da Comarca de Rurópolis/Pa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 12:07

Decurso de Prazo

05/04/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 21:08

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800653-45.2021.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A PARTE REQUERIDA: Nome: FRANCISCO CLELIO COSTA CRUZ Endereço: São Cauassuepa Vila Cauassue, S/N,, Chácara Três Irmãos, AVEIRO - PA - CEP: 68150-000 Nome: REGIANE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: São Cauassuepa Vila Cauassue, S/N,, Chácara Três Irmãos, AVEIRO - PA - CEP: 68150-000 ADVOGADO/REQUERIDO: DESPACHO/MANDADO RH. 1. A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Contratos Bancários] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE recebo-a na presente ocasião, deferindo-a. 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Do mandado também deverá constar que se o (a) oficial (a) de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5. Citado o executado e decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o (a) senhor (a) oficial (a) de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 7. O Sr. Oficial de Justiça deverá indagar ao(s) réu(s) se este(s) irá(ão) constituir advogado particular ou se deseja(m) ser assistido(s) pela Defensoria Pública, caso em que os autos deverão ser encaminhados à DPE. Também deverá ser questionado se os réus possuem telefone celular e se aceita receber intimações virtuais, via aplicativo. Caso positivo, o oficial de justiça deverá constar no mandado o número do celular e o aceite dos réus. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. RURÓPOLIS - PARÁ, 14 de outubro de 2021. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de direito Respondendo pela Comarca de Rurópolis

18/10/2021, 00:00

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Movimentação processual

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