Execução de Título Extrajudicial 0804595-04.2023.8.14.0045 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804595-04.2023.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:27

Publicação

24/02/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUCANDARIO ARTE DO SABER LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AURELIO LIMEIRA - PR76965-A EXECUTADO: ARIANNE KELLY DE ROMA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital LEONARDO DE SOUSA LIMA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção. /, 20 de fevereiro de 2026. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção Telefone: (94) 34242206 [email protected] Número do Processo Digital: 0804595-04.2023.8.14.0045 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Nota Promissória (4980)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 09:35

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 22:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2025, 22:07

Mandado

04/08/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 12:53

Publicação

31/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 03:25

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804595-04.2023.8.14.0045. EXEQUENTE: EDUCANDARIO ARTE DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: ARIANNE KELLY DE ROMA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Intimação - Vistos, etc. Em emenda à inicial, no prazo de 15 dias, apresente o exequente o título em secretaria para efeito de certificação a respeito de sua originalidade, correspondendo ao que dispõe o art. 798, I, “a” do CPC, sob pena de indeferimento. Atendida à finalidade, proceda com a citação. Do contrário, conclusos. Cuida-se de processo de execução em que reside pedido de citação eletrônica. Diversamente do previsto no CPC/73, a novel lei adjetiva não incluiu o processo executivo como exceção à citação pelos correios e, bem como, a eletrônica, conforme se observa do art. 247 do CPC/15. Nos termos da disposição do art. 246 do CPC, com edição da Lei nº 14.195/2021, a citação ocorre preferencialmente por meio eletrônico, para cumprimento nos endereços indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário. Ademais, a unidade judiciária de processamento da causa tem suas atividades desenvolvidas em meio cem por cento digital. Assim, o requerimento para citação por meio eletrônico deve incidir na espécie, o que fica desde já AUTORIZADO, atentando-se para o contido no § 1º-A do artigo em questão, no sentido de que a falta de confirmação da citação, em três dias úteis, implica na citação real ou ficta, esta última inadmissível em sede de juizado. Cite-se, portanto, nos endereços eletrônicos indicados, preferencialmente por telefone e e-mail, certificando-se nos autos o envio e o recebimento pelo destinatário. Em sendo inexitosa a citação por meio eletrônico, indique o autor endereço que possibilite a citação real. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, consignando-se no mandado a ordem de penhora, avaliação e depósito a ser cumprida pelo oficial de justiça, utilizando-se da segunda via, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado e cônjuge, caso se trate de bem imóvel (art. 829, §1º, do CPC). Havendo indicação de bens pelo exequente, o rol deverá constar do mandado e a penhora deverá observá-los (art. 829, §2º, CPC) preferencialmente, devendo o depósito atentar para as preferências elencadas no art. 840 do CPC. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá descrever os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do (a) devedor (a), quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, CPC). Formalizada a penhora, agende-se data e intime-se para sessão de conciliação na forma do art. 53, §1°, da Lei 9.099/95, consignando-se, no expediente endereçado ao executado, que poderá opor-se à execução por meio de embargos sem efeito suspensivo, indispensavelmente na audiência designada. Não encontrado o devedor, mas localizados bens suscetíveis de penhora, deverão ser arrestados em valor que baste para garantir a execução, devendo o Oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, proceder na forma do §1º do art. 830 do CPC. Não localizados bens para arresto ou penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fazer a indicação, sob pena de extinção da execução nos moldes do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071116085260300000091243986 02 - Procuração Ad Judicia Assinada Instrumento de Procuração 23071116085354600000091243987 03 - Contrato de Constituição de Sociedade Documento de Comprovação 23071116085424800000091243988 04 - Primeira Alteração Contratual Documento de Comprovação 23071116085494600000091243989 05 - Segunda Alteração Contratual Documento de Comprovação 23071116085551400000091243990 06 - Doc pessoal e comprovante de endereço Documento de Identificação 23071116085622200000091243991 07 - Nota Promissória Documento de Comprovação 23071116085658700000091243992 08 - Doc Pessoal Documento de Identificação 23071116085689500000091243993 09 - Certidão de Nascimento menor Documento de Comprovação 23071116085723600000091243994 Despacho Despacho 24070423555714800000111880263 Despacho Despacho 24070423555714800000111880263 Petição Petição 24072310163682900000113346268 02 - Cálculo Atualizado Documento de Comprovação 24072310163717000000113346270

26/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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