Procedimento Comum Cível 0802776-79.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 480.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO

CPF

Autor

BEL LOGISTICA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO F OZEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAERTH RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 5780·CPF·Representa: Autor

RENATO DA ROSA VALOIS

OAB/PA 12731·CPF·Representa: Autor

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/PA 21836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/08/2023, 15:37

Juntada de

02/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 14:27

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0802776-79.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA A parte Autora, via embargos de declaração (id.65666947), requereram a modificação da sentença (id. 63817803), em face da ocorrência de suposta omissão. Alega, em apertada síntese, que o juízo deixou de verificar tese de defesa levantada pela requerida, no que diz respeito a suposta contribuição da vítima para o evento danoso. É o

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 11:26

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:35

Documentos

Decisão

•30/01/2019, 13:26

Decisão

•07/02/2019, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/08/2023, 15:37

Juntada de

02/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 14:27

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0802776-79.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA A parte Autora, via embargos de declaração (id.65666947), requereram a modificação da sentença (id. 63817803), em face da ocorrência de suposta omissão. Alega, em apertada síntese, que o juízo deixou de verificar tese de defesa levantada pela requerida, no que diz respeito a suposta contribuição da vítima para o evento danoso. É o

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:53

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0802776-79.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO, representando sua filha menor JACIARA DO ROSARIO MIRANDA, ambas qualificadas nos autos em epígrafe, por meio de procurador devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BEL LOGÍSTICA SERVIÇOS AU

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0802776-79.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO, representando sua filha menor JACIARA DO ROSARIO MIRANDA, ambas qualificadas nos autos em epígrafe, por meio de procurador devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BEL LOGÍSTICA SERVIÇOS AU

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:22

Julgado procedente o pedido

02/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:41

Publicado Termo de Audiência em 22/03/2022.

22/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0802776-79.2019.8.14.0301 Aos 18.03.2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, presente a parte autora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSA

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 19:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO F OZEL em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2022, 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2022, 08:08

Decorrido prazo de BEL LOGISTICA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 08:15

Juntada de mandado

18/01/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:39

Decorrido prazo de BEL LOGISTICA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:30

Publicado Termo de Audiência em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 02:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/10/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:18

Juntada de Petição de termo de audiência

13/10/2021, 11:53

Audiência Instrução realizada para 13/10/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/10/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:07

Audiência Instrução redesignada para 13/10/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/03/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:43

Conclusos para despacho

04/03/2021, 22:25

Audiência Instrução redesignada para 15/03/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/06/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 09:07

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:39

Audiência Instrução designada para 29/09/2020 10:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/05/2020, 23:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 12:29

Conclusos para despacho

31/01/2020, 09:51

Decorrido prazo de BEL LOGISTICA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 22:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:40

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 09:49

Juntada de ato ordinatório

12/09/2019, 09:46

Juntada de Petição de contestação

11/09/2019, 17:27

Audiência conciliação/mediação realizada para 21/08/2019 12:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/08/2019, 12:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 19:37

Decorrido prazo de BEL LOGISTICA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:13

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 09:27

Audiência conciliação/mediação designada para 21/08/2019 12:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/02/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 08:34

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 08:33

Movimento Processual Retificado

07/02/2019, 08:29

Conclusos para decisão

07/02/2019, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 16:22

Conclusos para decisão

24/01/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:49

Despacho

•21/11/2019, 09:57

Despacho

•21/01/2020, 22:37

Despacho

•22/04/2020, 12:29

Despacho

•04/05/2020, 23:38

Despacho

•17/06/2020, 09:07

Despacho

•18/06/2020, 22:17

Despacho

•11/03/2021, 10:23

Despacho

•17/03/2021, 00:52

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:42

Sentença

•02/06/2022, 11:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/01/2019, 13:26

Decisão

•07/02/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:49

Despacho

•21/11/2019, 09:57

Despacho

•21/01/2020, 22:37

Despacho

•22/04/2020, 12:29

Despacho

•04/05/2020, 23:38

Despacho

•17/06/2020, 09:07

Despacho

•18/06/2020, 22:17

Despacho

•11/03/2021, 10:23

Despacho

•17/03/2021, 00:52

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:42

Sentença

•02/06/2022, 11:11

Sentença

•08/03/2023, 11:26

Sentença

•19/03/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:36