Execução de Título Extrajudicial 0851563-37.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0851563-37.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 15:36

Publicação

22/06/2026, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851563-37.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: MR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD na modalidade de repetição programada (doc. anexo). 2. Decorrido o prazo, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. Assinado Digitalmente EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento

18/06/2026, 15:34

Mero expediente

18/06/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 15:15

Decurso de Prazo

02/11/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:17

Publicação

02/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851563-37.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: MR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD na modalidade de repetição programada "teimosinha" conforme requerido (ID.147182215). 2) Assim, intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, atualizar o débito a fim de viabilizar a diligência requerida. 3) Anote-se que trata-se da derradeira tentativa, ante as tentativas frustradas junto ao SISBAJUD (ID.104211805) e RENAJUD (104211807). Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:45

Mero expediente

29/09/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851563-37.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: MR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI CARTA CONVITE Considerando o OFÍCIO CIRCULAR N° 101/2024 - GP, acerca da realização da Semana Nacional de Conciliação 2024 pelo período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes") e/ou correios, a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/11/2024, às 13:10 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTYzMDcwMmMtYmJiOS00MTQyLWI3YWMtZjlhYjU0MzkzOTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima. Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto. Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp). IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da Semana Nacional de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes. IMPORTANTE 2: Na impossibilidade de realização de acordo, o feito retornará conclusos para análise dos pedidos pendentes. Belém-Pa, 8 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: ESTENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 960, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Destinatário: Nome: MR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI Endereço: Rodovia BR-316, n. 893, Edifício Next Office, TORRE 2, Sala 812, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-220 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. EXECUTADA: MR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0851563-37.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Considerando que a presente demanda trata de ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, retifique-se a autuação no sistema PJE. 1.1. Caso tenha sido agendada audiência una, visto que o feito foi autuado como “PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, determino, desde logo, o cancelamento da audiência para liberação da pauta. 2. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 3. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 5. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

08/07/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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