Execução de Título Extrajudicial 0811549-23.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 113.460,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:44

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2026

22/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:10

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:18

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:44

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2026

22/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:10

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:18

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:01

Publicado Certidão em 17/07/2025.

18/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

18/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 03:02

Expedição de Informações.

14/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:14

Juntada de Ofício

14/05/2025, 09:12

Juntada de Ofício

14/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 07:14

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: Nome: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: RIO DOURADO, 196, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Deve juntar a certidão da JUCEPA. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 13:25

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: Nome: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: RIO DOURADO, 196, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Manifeste-se sobre o resultado SISBAJUD Acredita este Juízo que a exequente, através de seus advogados, está disponível para tentativa de acordo, desnecessário designação de audiência com pauta longe Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 00:30

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:43

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 DESPACHO Faço a juntada da pesquisa Tornem em trinta dias Parauapebas/PA, 12 de novembro de 2023 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 08:35

Conclusos para despacho

11/11/2023, 08:29

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO DECISÃO Alega o exequente que as custas referentes ao sisbajud foram recolhidas, não devendo ser extinto os autos sem resolução do mérito. Ocorre que, em razão de não ter juntado comprovante aos autos, foi certific PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0811549-23.2019.8.14.0040

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2023, 19:01

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:22

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:45

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em face de RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO, já qualificados nos autos. Decisão deferindo o bloqueio requerido, mediante pagamento das custas do ato, ID 91894989. Certidão de decurso de prazo, sem manif

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2023, 20:27

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: RIO DOURADO, 196, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Considerando a ordem de preferência disposto no art. 835 do NCPC, defi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO - 29 de abril de 2023 Processo nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 11:10

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:37

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: Nome: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Endereço: RIO DOURADO, 196, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Considerando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO - 16 de fevereiro de 2023 Processo Nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 17:45

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Requerido: RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte executada, intimada a manifestar-se acerca da p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 4 de novembro de 2022 Processo Nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:19

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FERNANDES CARNEIRO em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 09:04

Conclusos para decisão

17/02/2022, 08:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:08

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0811549-23.2019.8.14.0040 DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre pedido de parcelamento do executado Prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento datado e assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 23:18

Conclusos para despacho

26/01/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de procuração

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de documento de identificação

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 11:46

Juntada de Ofício

12/11/2021, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/07/2021, 11:15

Juntada de Certidão

08/07/2021, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:37

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:58

Juntada de Certidão

18/06/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 10:09

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 10:27

Juntada de Carta

25/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 16:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2020, 08:22

Conclusos para decisão

07/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 17:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:53

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 10:50

Outras Decisões

30/03/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:49

Conclusos para decisão

28/02/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:17

Movimento Processual Retificado

12/12/2019, 09:24

Conclusos para despacho

12/12/2019, 09:24

Conclusos para decisão

02/12/2019, 08:26

Juntada de certidão

02/12/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 17:02

Documentos

Despacho

•12/12/2019, 15:17

Decisão

•30/03/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:36

Decisão

•24/11/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:12

Sentença

•10/06/2021, 09:46

Sentença

•26/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:07

Despacho

•26/01/2022, 23:18

Decisão

•03/03/2022, 09:04

Decisão

•11/05/2022, 17:19

Decisão

•28/07/2022, 11:45

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/12/2019, 15:17

Decisão

•30/03/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:36

Decisão

•24/11/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:12

Sentença

•10/06/2021, 09:46

Sentença

•26/06/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:07

Despacho

•26/01/2022, 23:18

Decisão

•03/03/2022, 09:04

Decisão

•11/05/2022, 17:19

Decisão

•28/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:52

Decisão

•16/02/2023, 17:45

Decisão

•04/05/2023, 11:10

Sentença

•10/07/2023, 20:27

Decisão

•03/09/2023, 19:01

Despacho

•12/11/2023, 08:35

Decisão

•30/01/2024, 00:30

Decisão

•10/05/2024, 13:25

Despacho

•10/01/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:17

Despacho

•02/11/2025, 14:20

Decisão

•14/02/2026, 17:07

Decisão

•19/03/2026, 14:25