Procedimento Comum Cível 0800474-94.2021.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.722,18

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MARLENE PIRES BARROSO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Terceiro

LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS

Terceiro

GEANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

WILLIAM SILVA MOURA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARLENE PIRES BARROSO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Terceiro

LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS

Terceiro

GEANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

WILLIAM SILVA MOURA JUNIOR

Terceiro

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 01/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:28

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/07/2025, 22:13

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:34

Juntada de decisão

27/02/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA RELATÓRIO. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única de Ipixuna do Pará, nos autos da Ação de Cobrança c/c Danos Morais, ajuizada por Marlene Pires barroso, que julgou parcialmente procedente os pedidos. A autora ajuizou a ação, narrou que laborou durante o período de 01/02/2017 a 31/12/2020, exercendo a função de vigilante, sob contrato por prazo determinado, sendo

24/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 01/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:28

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:03

23/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/07/2025, 22:13

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:34

Juntada de decisão

27/02/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA RELATÓRIO. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única de Ipixuna do Pará, nos autos da Ação de Cobrança c/c Danos Morais, ajuizada por Marlene Pires barroso, que julgou parcialmente procedente os pedidos. A autora ajuizou a ação, narrou que laborou durante o período de 01/02/2017 a 31/12/2020, exercendo a função de vigilante, sob contrato por prazo determinado, sendo

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 03:36

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800474-94.2021.8.14.0111 DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, nos termos do §1º, artigo 1.010, do CPC, INTIME-SE o apelado através de seu causíd

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 15:36

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARLENE PIRES BARROSO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:41

Decorrido prazo de RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:41

Decorrido prazo de JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARLENE PIRES BARROSO Requerido: MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Autos de nº: 0800474-94.2021.8.14.0111 Natureza: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:18

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 16:26

Conclusos para decisão

02/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:05

Sentença

•15/03/2022, 13:19

Despacho

•22/09/2022, 16:33

Decisão

•28/10/2022, 13:56

Decisão

•28/10/2022, 14:15

Sentença

•23/11/2022, 13:18

Sentença

•23/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:34

Despacho

•23/07/2025, 10:43