Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800668-97.2015.8.14.0954 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:53
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Retificação de Classe Processual
08/07/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800668-97.2015.8.14.0954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800668-97.2015.8.14.0954 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:53
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Retificação de Classe Processual
08/07/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800668-97.2015.8.14.0954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 13:44
Expedição de documento (Carta)
18/06/2025, 13:44
Movimentação processual
18/06/2025, 12:24
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/06/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 18:38
Mérito
12/06/2025, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 10:49
Para julgamento de mérito
19/05/2025, 10:48
Retirado
09/05/2025, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 12:17
Para julgamento de mérito
10/04/2025, 12:14
Movimentação processual
27/03/2025, 13:07
Retirado
11/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 09:27
Para julgamento de mérito
06/02/2025, 09:17
Movimentação processual
31/01/2025, 11:57
Retirado
30/01/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 14:38
Para julgamento de mérito
27/11/2024, 14:32
Movimentação processual
25/11/2024, 10:45
Documento (Certidão)
23/10/2024, 11:34
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:14
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:05
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:24
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:24
Petição (Contra-razões)
07/10/2024, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 4 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 10:35
Expedição de documento (Carta)
04/10/2024, 10:35
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2024, 15:45
Publicação
20/09/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 19:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/09/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 09:43
Mérito
29/08/2024, 14:15
Mudança de Assunto Processual
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 15:09
Para julgamento de mérito
01/08/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 14:53
Para julgamento de mérito
01/08/2024, 14:49
Movimentação processual
22/07/2024, 15:12
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:20
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:35
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:19
Documento (Certidão)
11/07/2024, 10:28
Petição (Contra-razões)
10/07/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 09:22
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 09:22
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2024, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 00:19
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:51
Expedição de documento (Carta)
24/06/2024, 13:51
Movimentação processual
24/06/2024, 13:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024, 14:19
Mérito
13/06/2024, 14:11
Movimentação processual
03/06/2024, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 08:21
Expedição de documento (Carta)
22/05/2024, 08:21
Para julgamento de mérito
15/05/2024, 15:44
Movimentação processual
14/05/2024, 09:59
Movimentação processual
13/05/2024, 09:08
Mudança de Classe Processual
13/05/2024, 09:08
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/04/2024, 15:56
Movimentação processual
19/12/2022, 10:44
Documento (Certidão)
05/12/2022, 08:53
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:44
Decurso de Prazo
29/11/2022, 00:20
Decurso de Prazo
24/11/2022, 00:17
Publicação
17/11/2022, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 10:42
Publicação
07/11/2022, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022, 00:02
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 03 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)