Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803765-08.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803765-08.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2022

12/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de IEDES LEÃO GIESTAS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA NASCIMENTO SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:53

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº:0803765-08.2021.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de ação penal privada movida por ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI contra DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO, ELIZANGELA NASCIMENTO SILVA e IEDES LEÃO GIESTAS imputando-lhes os crimes de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal e de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal, conforme fatos e fundamentos esposados na queixa crime constante

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:44

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 13:37

Despacho

•01/07/2021, 11:39

—

Partes do Processo(9)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2022

Decorrido prazo de IEDES LEÃO GIESTAS em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANGELA NASCIMENTO SILVA em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI em 09/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(136)