Execução de Título Extrajudicial 0800512-15.2018.8.14.0046 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800512-15.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

27/05/2026, 09:24

Documento

18/05/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:14

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:39

Decurso de Prazo

02/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO: ALAN COSTA GONCALVES e outros Valor da dívida: R$ 1.047.483,36, (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Destinatário(a): Nome: ALAN COSTA GONCALVES Endereço: VC DO GARRAFÃO, FAZENDA PLANALTINA, Zona Rural, ABEL FIGUEIREDO - PA - CEP: 68527-000 Nome: KELY NOGUEIRA GOMES GONCALVES Endereço: VC DO GARRAFÃO, FAZENDA CENTRAL, EM FRENTE A SOJA DE SEU IMBERTO, ZONA RURAL, ABEL FIGUEIREDO - PA - CEP: 68527-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Caro(a) Executado(a) foi realizado um bloqueio eletrônico de valores na sua conta bancária por meio do sistema SISBAJUD, conforme decisão judicial. A cópia da decisão está anexada a esta mensagem. Siga as instruções abaixo para resolver: DECISÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital Digitado por VANESSA SOUZA JAPIASSU 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará. RONDON DO PARá/PA, 8 de setembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 Telefone: (94) 33261602 [email protected] Número do Processo Digital: 0800512-15.2018.8.14.0046 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Cédula de Produto Rural (4968)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 10:35

Documento (Informações)

08/09/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 17:22

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800512-15.2018.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADOS A SEREM INTIMADOS PESSOALMENTE OU REMOTAMENTE NO ENDEREÇO ENCONTRADO NA BUSCA JUDICIAL: ALAN COSTA GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado na VC DO GARRAFÃO, FAZENDA PLANALTINA, ZONA RURAL, ABEL FIGUEIREDO – PARÁ. Telefone: (94) 992802893. KELY NOGUEIRA GOMES GONÇALVES, residente e domiciliada na VC DO GARRAFÃO, ENFRENTE A SOJA DE SEU IMBERTO, FAZENDA CENTRAL, 68527000, ABEL FIGUEIREDO – PARÁ. Telefone: (94) 991278665 e (94) 992802893. Serve como mandado. DECISÃO 1. Inicialmente, verifica-se, desde logo, que a citação dos requeridos não foi cumprida por não terem sido localizados no endereço da inicial. 2. A parte autora requereu buscas nos sistemas para localização dos requeridos, recolhendo as custas pertinentes. 3. Assim, DEFIRO consulta aos sistemas judiciais para localização de endereços da parte requerida ALAN COSTA GONÇALVES e KELY NOGUEIRA GOMES GONÇALVES. 4. Com o resultado positivo a consulta aos sistemas e sendo o endereço diverso daquele já diligenciado, determino que seja citado por Oficial de Justiça, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 5. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 6. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 6.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 6.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 7. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Rondon do Pará/PA, 5 de outubro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800512-15.2018.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Executados a serem citados: ALAN COSTA GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado na VC DO GARRAFÃO, Nº 61, Abel Figueiredo – Pará. NOGUEIRA GOMES GONÇALVES, residente e domiciliada na VC DO GARRAFÃO, Nº 61, Abel Figueiredo – Pará. Serve como mandado. DECISÃO 1. Considerando o pagamento das custas, CITE-SE O(S) EXECUTADO(S) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Publique-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 13 de agosto de 2021 JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 1º Vara Cível de Rondon do Pará

04/10/2021, 00:00

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