Execução Fiscal 0048283-48.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.176,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEBERSON S F E COUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:42

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 05/08/2025

18/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de CLEBERSON S F E COUTO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:44

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:23

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:42

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 05/08/2025

18/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de CLEBERSON S F E COUTO em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 11:21

Sentença

•05/03/2025, 15:19

13/07/2025, 09:44

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:01

Decorrido prazo de CLEBERSON S F E COUTO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEBERSON S F E COUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048283-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:11

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:10

Remessa

21/07/2020, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:21

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2014, 10:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2014, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

10/02/2011, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01942686-56 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

10/02/2011, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10053/09

12/11/2009, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 11:30

CITACAO

04/11/2009, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 10:00

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 07:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

20/10/2009, 16:57

Sentença

•12/06/2025, 09:37