Execução Fiscal 0809141-86.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0809141-86.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 14/04/2022

24/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de LINO RODRIGUES FAMPA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CUSTODIO REIS FAMPA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CUSTODIO REIS FAMPA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LINO RODRIGUES FAMPA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando A DECISÃO ID 28785765, que concedeu o parcelamento de custas e que já consta no ID 54725782 os boletos referente ao parcelamento, INTIMO o representante da part Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0809141-86.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809141-86.2018.8.14.0301 R. H. Em petitório formulado nos autos foi requerido a dilação de prazo para pagamento de custas finais, em razão do quadro econômico do requerente, filho do executado falecido, ter sido agravado com a pandemia covid-19. Contudo, face a ausência de amparo legal, indefiro-o. Não obstante, considerando a questão econômica, cumpre dispor que o art. 4º da Portaria

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/03/2022, 09:45

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 21:39

Sentença

•05/10/2019, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2022

Decorrido prazo de LINO RODRIGUES FAMPA em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CUSTODIO REIS FAMPA em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CUSTODIO REIS FAMPA em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

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