Execução Fiscal 0049607-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.755,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NOEMIA DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 04:02

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 28/06/2025

04/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 09:30

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de NOEMIA DA SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:08

Decisão

•24/05/2025, 11:39

07/07/2025, 04:02

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 28/06/2025

04/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de NOEMIA DA SILVA SANTOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:19

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NOEMIA DA SILVA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049607-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:12

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 15:18

Remessa

21/07/2014, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:28

Remessa

19/12/2013, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

27/09/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:58

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496070520118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:09

Intimação de Sentença

•25/06/2025, 13:15