Execução Fiscal 0021057-63.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.363,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TERESA DE J S FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de TERESA DE J S FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 03:02

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de TERESA DE J S FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•02/07/2025, 10:21

09/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 03:02

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de TERESA DE J S FERREIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:17

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TERESA DE J S FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021057-63.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:11

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 14:47

Remessa

03/06/2014, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2014, 13:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2014, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2014, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

11/02/2014, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806558-36 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada.

11/02/2014, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806558-36 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada.

11/02/2014, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806558-36 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada.

11/02/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/09/2013, 18:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00210576320128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/05/2012, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 11:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:22