Execução Fiscal 0050154-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.739,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAQUEL S DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de RAQUEL S DA SILVEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAQUEL S DA SILVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050154-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:14

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de RAQUEL S DA SILVEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAQUEL S DA SILVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050154-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:14

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 15:45

Remessa

21/09/2018, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2018, 12:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:55

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:18

Remessa

16/02/2018, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 10:28

Remessa

03/05/2017, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 14:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 09:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160350823840

30/08/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 11:08

Remessa

30/08/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 16:28

Remessa

21/01/2015, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 16:04

Remessa

26/09/2013, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 13:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2012, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ELIANE SANTIAGO MACHADO para : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

10/08/2012, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00720620-41 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

10/08/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2012, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR para : ELIANE SANTIAGO MACHADO

10/08/2012, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2012, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

10/08/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

10/08/2012, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2012, 10:34

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501544520118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20