Embargos de Declaração Cível 0858013-30.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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VoluntáriaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

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Partes do Processo

ILIZETE MARIA SILVA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Autor

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB/PA 32078·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2025, 09:34

Trânsito em julgado

12/06/2025, 09:33

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:17

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:33

Petição

08/03/2025, 09:46

Publicação

07/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0858013-30.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 10:37

Mérito

27/02/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:23

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2025, 09:34

Trânsito em julgado

12/06/2025, 09:33

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:17

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:33

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:33

Petição

08/03/2025, 09:46

Publicação

07/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0858013-30.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 10:37

Mérito

27/02/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:23

Para julgamento de mérito

06/02/2025, 08:17

Movimentação processual

28/11/2024, 12:58

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:25

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:15

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:42

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:15

Petição

23/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:17

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 12:17

Mudança de Classe Processual

15/07/2024, 12:03

Petição

12/07/2024, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:25

Expedição de documento (Carta)

09/07/2024, 12:25

Provimento

04/07/2024, 20:39

Mérito

04/07/2024, 14:12

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 07:47

Para julgamento de mérito

05/06/2024, 13:32

Movimentação processual

05/06/2024, 10:02

Redistribuição

30/04/2024, 15:44

Recebimento

20/09/2022, 10:25

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 10:25

Intimação

•16/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00