Execução de Título Extrajudicial 0003329-19.2019.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.044,73

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

EMIVAL HERENIO FARIAS

Autor

JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MELGACO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Autor

JULIANA CUSTODIO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

EVANDRO CRUZ DE SOUZA

OAB/PA 11485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:30

Audiência de Conciliação designada em/para 24/06/2026 10:00, Vara Única de Melgaço.

24/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MELGAÇO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JULIANA CUSTODIO VIEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de EVANDRO CRUZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:26

Juntada de mandado

01/03/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(168)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:30

Audiência de Conciliação designada em/para 24/06/2026 10:00, Vara Única de Melgaço.

24/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MELGAÇO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JULIANA CUSTODIO VIEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de EVANDRO CRUZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:00

06/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:26

Juntada de mandado

01/03/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:17

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 14:45

Juntada de mandado

12/01/2026, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 14:44

Juntada de mandado

12/01/2026, 14:44

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:16

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:16

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:21

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:58

Juntada de Certidão

20/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:38

Juntada de Mandado

22/11/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 05:22

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:34

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2023, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 21:56

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Colaciono o comprovante do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES com valores bloqueados. Nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado, sendo pessoalmente intimado apenas na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Diante do exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, demonstrar que as verbas penhoradas são impenhoráveis (art. 833, IV, do CPC) ou

09/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:31

Juntada de Mandado

08/08/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:30

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003329-19.2019.8.14.0089. RÉU: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS ADVOGADO/A: Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Considerando a peti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, nº 336, bairro Centro, CEP 68490-000 - Telefone: (91) 3637-1329 E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR/A: EMIVAL HERENIO FARIAS ADVOGADO/A: Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMIVAL HERENIO FARIAS Nome: EMIVAL HERENIO FARIAS Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Nome: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Considerando a indisponibilidade parcial do débito exequendo (extrato do SISBAJUD), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0003329-19.2019.8.14.0089 [Liquidação / Cumprimento / Execução] intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via DJEN para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as medidas executivas t

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:46

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003329-19.2019.8.14.0089. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Nome: EMIVAL HERENIO FARIAS Endereço: desconhecido Nome: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Endereço: desconhecido ID: DECISÃO 1. DETERMINO a realização de pesquisa, via Sistema SISBAJUD, de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado, assim o fazendo com fundamento no artigo 854 do CPC. 2. Voltem os autos conclusos para a realização da pesquisa via Sistema SISBAJUD. Melgaço

13/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:13

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMIVAL HERENIO FARIAS Nome: EMIVAL HERENIO FARIAS Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Nome: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Endereço: desconhecido DECISÃO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0003329-19.2019.8.14.0089 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a gratuidade de justiça, nos moldes do artigo 98 do CPC. 2. Considerando o enorme transcurso de tempo entre a última atualização e a data atual, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via pu

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 10:29

Conclusos para decisão

27/07/2022, 08:27

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMIVAL HERENIO FARIAS Nome: EMIVAL HERENIO FARIAS Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Nome: JOSE FRANCISCO VIEGAS DIAS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Considerando que o pleito de gratuidade de justiça ainda não fora decidido e que o juiz pode averiguar, inclusive de ofício, a situação econômica das partes, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0003329-19.2019.8.14.0089 [Liquidação / Cumprimento / Execução] intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:48

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de EMIVAL HERENIO FARIAS em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 07:20

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas a

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2022, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/02/2022, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/02/2022, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2022, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2022, 11:49

Remessa

04/02/2022, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2022, 12:41

PROCESSOS A DIGITALIZAR

07/12/2021, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2021, 16:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2021, 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 16:30

CONCLUSOS

10/11/2021, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2021, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2021, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 09:50

Intimação - Intimação

21/09/2021, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2021, 18:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/06/2021, 18:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2021, 18:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/06/2021, 18:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : YASSER FELIX GAZAEL

01/06/2021, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2021, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 13:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/05/2021, 13:46

INTIMAR URGENTE

30/03/2021, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2021, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2021, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2020, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2020, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2020, 18:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020, 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 18:50

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2020, 18:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

11/09/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

11/09/2019, 13:59

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

11/09/2019, 13:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

11/09/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 13:08

Remessa

02/09/2019, 13:08

Despacho

•12/07/2022, 10:48

Decisão

•27/07/2022, 10:29

Decisão

•12/09/2022, 09:13

Despacho

•13/09/2022, 09:43

Despacho

•25/10/2022, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 10:38

Despacho

•07/08/2023, 14:40

Despacho

•08/08/2023, 10:32

Despacho

•10/09/2024, 05:22

Decisão

•03/04/2025, 10:26

Decisão

•29/04/2025, 12:11

Petição

•29/08/2025, 17:35

Decisão

•10/12/2025, 13:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:00

Despacho

•12/07/2022, 10:48

Decisão

•27/07/2022, 10:29

Decisão

•12/09/2022, 09:13

Despacho

•13/09/2022, 09:43

Despacho

•25/10/2022, 09:51

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•03/04/2025, 10:26

Decisão

•29/04/2025, 12:11

Petição

•29/08/2025, 17:35

Decisão

•10/12/2025, 13:27

Decisão

•20/02/2026, 15:14