Execução de Título Judicial 0000181-68.2017.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 299.745,33

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:53

Juntada de Alvará

09/01/2026, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:53

Juntada de Alvará

09/01/2026, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:47

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:08

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de DELIO SALES COELHO em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS em 19/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de DELIO SALES COELHO em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:32

Publicado Intimação em 25/10/2024.

27/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 22:00

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 EXCUTADO: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES, DELIO SALES COELHO, V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Nome: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS Endereço: RUA: 12 DE OUTUBRO, Nº, 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES Endereço: desconhecido Nome: DELIO SALES COELHO Endereço: RUA 12 DE OUTUBRO Nº 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Considerando o requerimento do exequente e lapso temporal decorrido, antes de iniciar os atos de expropriação dos bens imóveis indicados, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000181-68.2017.8.14.0089 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) intime-se o exequente para atualizar o valor da execução no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. Melgaço (PA), 17 de outubro de 2023. João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:36

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:01

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 EXCUTADO: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES, DELIO SALES COELHO, V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Nome: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS Endereço: RUA: 12 DE OUTUBRO, Nº, 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000181-68.2017.8.14.0089 [Cédula de Crédito Bancário]

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:49

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:25

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:59

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: 3ª RUA, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXCUTADO: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES, DELIO SALES COELHO, V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Nome: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS Endereço: RUA: 12 DE OUTUBRO, Nº, 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000181-68.2017.8.14.0089 [Cédula de Crédito Bancário]

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:58

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:24

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:52

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: 3ª RUA, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXCUTADO: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES, DELIO SALES COELHO, V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Nome: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS Endereço: RUA: 12 DE OUTUBRO, Nº, 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MARIA SANTANA SANCHES RODRI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000181-68.2017.8.14.0089 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 14:06

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:21

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:06

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: 3ª RUA, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXCUTADO: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS, MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES, DELIO SALES COELHO, V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES Nome: VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS Endereço: RUA: 12 DE OUTUBRO, Nº, 165, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000181-68.2017.8.14.0089 [Cédula de Crédito Bancário]

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:32

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de VALMINA DO SOCORRO VASCONCELOS FARIAS em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SANCHES RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de DELIO SALES COELHO em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de V DOS VASCONCELOS FARIAS CONFECCOES em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas a

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2022, 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 18:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2022, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2021, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2021, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO DOS AUTOS

28/09/2021, 12:50

AGUARDANDO ADVOGADO

10/06/2021, 09:41

CONCLUSOS

13/05/2021, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 10:58

AGUARDANDO ADVOGADO

12/04/2021, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:44

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

01/03/2021, 09:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:44

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

01/03/2021, 09:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2021, 18:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2019, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2019, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2017, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2017, 09:21

OUTROS

12/06/2017, 09:18

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20170244871855.

09/06/2017, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:27

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

03/05/2017, 10:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:26

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

03/05/2017, 10:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017, 11:46

Remessa

18/04/2017, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2017, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2017, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2017, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 11:46

Remessa

07/04/2017, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

17/03/2017, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

17/03/2017, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

17/03/2017, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

17/03/2017, 15:08

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2017, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 16:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 16:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 16:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 15:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/03/2017, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/03/2017, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/01/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/01/2017, 11:47

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/01/2017, 11:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/01/2017, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ RESPONDENDO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

24/01/2017, 11:47

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Aos cuidados da servidora Raimunda Braga, responsável pelo Setor de Distribuição.

23/01/2017, 14:53

À UNAJ - PARA PROVIDENCIA CUSTAS

23/01/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 14:17

Remessa - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

23/01/2017, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 16:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/05/2016, 16:31

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:12

Despacho

•05/04/2022, 15:32

Decisão

•05/05/2022, 14:06

Despacho

•05/08/2022, 11:58

Decisão

•18/10/2022, 10:16

Despacho

•30/11/2022, 09:49

Decisão

•08/08/2023, 15:23

Decisão

•17/10/2023, 14:20

Decisão

•26/02/2024, 16:04

Decisão

•23/10/2024, 08:52

Decisão

•19/02/2025, 09:14

Decisão

•07/03/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 11:54

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•10/03/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:12

Despacho

•05/04/2022, 15:32

Decisão

•05/05/2022, 14:06

Despacho

•05/08/2022, 11:58

Decisão

•18/10/2022, 10:16

Despacho

•30/11/2022, 09:49

Decisão

•08/08/2023, 15:23

Decisão

•17/10/2023, 14:20

Decisão

•26/02/2024, 16:04

Decisão

•23/10/2024, 08:52

Decisão

•19/02/2025, 09:14

Decisão

•07/03/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 11:54

Decisão

•16/06/2025, 15:35

Decisão

•23/09/2025, 10:32