Execução Fiscal 0028091-21.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.817,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SAMUEL SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

16/08/2025, 22:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/08/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SILVA em 28/07/2025 23:59.

06/08/2025, 08:22

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:36

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

16/08/2025, 22:26

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 14:30

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 11:54

Decisão

•18/10/2024, 18:11

Intimação de Decisão

•21/10/2024, 13:22

Intimação de Decisão

•21/10/2024, 13:36

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•01/07/2025, 14:00

Decisão

•25/08/2025, 10:44

Decisão

•08/10/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/08/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SILVA em 28/07/2025 23:59.

06/08/2025, 08:22

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:36

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:31

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SAMUEL SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028091-21.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 18:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2021, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 14:13

Remessa

24/01/2020, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 17:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 14:54

Remessa

27/04/2017, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 12:12

Remessa

27/06/2016, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:51

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 17:19

Remessa

29/10/2015, 17:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:12

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/09/2014, 14:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 18:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 18:53