Execução Fiscal 0014352-64.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.088,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE M M DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOSE M M DE VASCONCELOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:03

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:20

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:01

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:26

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOSE M M DE VASCONCELOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:03

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE M M DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014352-64.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:35

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:35

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00143522220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00143526420038140301.

07/08/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:11

EXPEDIR OFICIO

13/04/2021, 12:29

EXPEDIR OFICIO

13/04/2021, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2021, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037738635

03/03/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 10:19

Remessa - oficio n.528/2020

03/03/2021, 10:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 14:57

Remessa

31/08/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2014, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

16/01/2014, 08:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 07:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 07:56

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2011, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 11:29

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:54

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:19

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 16:01

Remessa

05/11/2010, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2010, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

27/09/2010, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 09:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/06/2009, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/05/2009, 09:43

PENHORA E AVALIACAO

22/05/2009, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2008, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO - penhora e avaliação 847/03

26/09/2008, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/09/2008, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/09/2008, 15:30

VINCULAÇÃO - penhora

24/09/2008, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2008, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081080516

23/09/2008, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2004, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2004, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 847/03

11/11/2004, 13:09

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2004, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2004, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2004, 11:36

VINCULAÇÃO

16/09/2004, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2004, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/09/2004, 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041047922

14/09/2004, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 17:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 847/03

23/08/2004, 14:21

AGUARD. RETORNO DE AR - 847/03

04/08/2004, 11:19

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 847/03

11/09/2003, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2003, 11:11

CITACAO 25A. VARA

14/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2003, 11:36

AUTUAÇÃO

08/08/2003, 11:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

23/07/2003, 11:25