Execução de Título Extrajudicial 0158406-44.2015.8.14.0062 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0158406-44.2015.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 14:08

Trânsito em julgado

12/08/2024, 14:07

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:59

Decurso de Prazo

01/08/2024, 10:26

Publicação

12/07/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE GOMES DA COSTA SILVA EXECUTADO: VALDECIO CANDIDO DA ROCHA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Nota de Crédito Comercial] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 9 de julho de 2024 Nome: MARILENE GOMES DA COSTA SILVA Endereço: desconhecido Nome: VALDECIO CANDIDO DA ROCHA Endereço: AV. BRASIL, Nº 973,, BAIRRO MORUMBI, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 0158406-44.2015.8.14.0062 Vara Única de Tucumã Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, proposta por MARILENE GOMES DA COSTA em desfavor de VALDECIO CANDIDO DA ROCHA, ambos devidamente qualificados. Apresentada petição de desistência da parte autora, requerendo ainda a extinção do processo sem julgamento do mérito, ID 118316338. Vieram conclusos. É, em síntese, o necessário a relatar, DECIDO. Dispõem os arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial.” “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- quando homologar a desistência da ação; (...)” Assim, HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95) Intime-se as partes. Transitada em julgado, arquive-se. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã-PA

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:51

Desistência

10/07/2024, 07:52

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:40

Publicação

19/06/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0158406-44.2015.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MARILENE GOMES DA COSTA SILVA Endereço: desconhecido Nome: VALDECIO CANDIDO DA ROCHA Endereço: AV. BRASIL, Nº 973,, BAIRRO MORUMBI, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Verifica-se que os autos já tramitam há mais de 08 anos, sem sequer ter a parte executada sido citada, por não ser localizada no endereço apresentado pela exequente. INTIME-SE a exequente, para manifestar-se sobre a prescrição no prazo de 15 dias. Após, conclua-se. Tucumã - PA, 05/02/2024. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

18/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE GOMES DA COSTA SILVA EXECUTADO: VALDECIO CANDIDO DA ROCHA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Nota de Crédito Comercial] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 9 de julho de 2024 Nome: MARILENE GOMES DA COSTA SILVA Endereço: desconhecido Nome: VALDECIO CANDIDO DA ROCHA Endereço: AV. BRASIL, Nº 973,, BAIRRO MORUMBI, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 0158406-44.2015.8.14.0062 Vara Única de Tucumã Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, proposta por MARILENE GOMES DA COSTA em desfavor de VALDECIO CANDIDO DA ROCHA, ambos devidamente qualificados. Apresentada petição de desistência da parte autora, requerendo ainda a extinção do processo sem julgamento do mérito, ID 118316338. Vieram conclusos. É, em síntese, o necessário a relatar, DECIDO. Dispõem os arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial.” “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- quando homologar a desistência da ação; (...)” Assim, HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95) Intime-se as partes. Transitada em julgado, arquive-se. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã-PA

11/07/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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