Execução Fiscal 0039419-65.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2002

Valor da Causa

R$ 7.325,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSEFINA PALHIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSEFINA PALHIANO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:08

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 12:40

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSEFINA PALHIANO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSEFINA PALHIANO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039419-65.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00394198720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00394196520028140301.

07/08/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 11:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 11:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:46

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:42

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:12

Remessa

28/06/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2014, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 14:55

Remessa

05/02/2014, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

08/01/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO PARA A CENTRAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/11/2010, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - Penhora

11/05/2010, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 13:18

DESPACHO

07/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/07/2009, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 08:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 4 . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

08/06/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2009, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2009, 10:45

DIGA O AUTOR

04/06/2009, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - Mutirão

08/04/2009, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - da exequente-8135/02

04/05/2004, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2004, 14:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/04/2004, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 11:49

PENHORA E AVALIACAO

02/04/2004, 11:49

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/03/2004, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/03/2004, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8135/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:11

AGUARD. RETORNO DE AR - 8135/02

13/11/2003, 14:26

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 8135/02

12/12/2002, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2002, 09:31

AUTUAÇÃO

29/11/2002, 06:00

CITACAO E PENHORA

29/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2002, 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/11/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

26/11/2002, 08:11