Procedimento Comum Cível 0003534-64.2019.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 22.583,29

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 09:36

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:23

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 11:20

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 09:36

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:23

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.

08/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:25

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0003534-64.2019.8.14.0116 Nome: RAIMUNDA HELENA SANTOS DA SILVA Endereço: SITIO UNIÃO, KM 55, SANTA RITA, GLEBA SERINGA B, ZONA RURAL, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Endereço: AVENIDA NAZARÉ, Nº. 79, 6º ANDAR, BELÉM PA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66010-900 DESPACHO / MANDADO Diante do requerimento da parte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2024, às 10h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum. De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1704800693022?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Expeça-se o que for necessário para a perfeita realização do ato. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado e ofício, nos termos os Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.

19/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:16

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:37

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0003534-64.2019.814.0116 Polo ativo: Raimunda Helena Santos da Silva Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social INSS DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida deixou de apresentar defesa no prazo, razão pela qual decreto sua revelia nos termos do art. 344, do CPC. Ressalte-se que o réu revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra (art. 346, parágrafo único, do CPC). Entretanto, nos termos do art. 345, do CPC

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2021, 11:02

Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:18

Processo migrado do Sistema Libra

09/06/2021, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2021, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2021, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2021, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 15:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

06/11/2020, 15:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2020, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2020, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200087644408

12/03/2020, 11:46

Remessa

12/03/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2020, 11:46

PROCURADORIA DO INSS

11/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2020, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190450739125

31/10/2019, 10:21

Remessa

31/10/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2019, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190406651849

02/10/2019, 10:08

Remessa

02/10/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 10:08

PROCURADORIA DO INSS - OF. 457/2019 ENVIO DOS AUTOS AO INSS.

18/09/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/09/2019, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2019, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2019, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/09/2019, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 07:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2019, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2019, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2019, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00035346420198140116: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

13/05/2019, 13:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/05/2019, 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2019, 12:52

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/05/2019, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: TAINA MONTEIRO DA COSTA

13/05/2019, 12:52

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/05/2019, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/05/2019, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190172517032

06/05/2019, 12:01

Remessa

06/05/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 12:01

Documentos

Documento de Migração

•09/06/2021, 08:25

Decisão

•22/07/2021, 11:02

Despacho

•09/01/2024, 13:16

Despacho

•08/05/2024, 12:15

Despacho

•09/05/2024, 09:17

Sentença

•09/12/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:49