Execução de Título Extrajudicial 0800593-96.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800593-96.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 12:36

Trânsito em julgado

27/11/2024, 12:36

Decurso de Prazo

11/08/2024, 03:12

Publicação

12/07/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800593-96.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CARLOS ROBERTO PEREIRA NUNES FILHO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2625, Ed. Lomas Center, sala 02, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 RECLAMADO: Nome: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA Endereço: RUA MUCUIM, S/N, ARRAIAL CAETE, OURéM - PA - CEP: 68640-000 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Intimada para apresentar o atual endereço do executado, o exequente quedou-se inerte. Dispõe o §4º do art. 53 da Lei 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Desse modo, considerando que a execução encontrou óbice ao seu prosseguimento, não resta outra medida a ser adotada pelo juízo que não seja a extinção do feito. Ante o exposto, extingo imediatamente o processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Isento de custas e honorários. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Belém, datado e assinado digitalmente.

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 09:22

Decurso de Prazo

03/07/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 10:00

Publicação

03/05/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800593-96.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CARLOS ROBERTO PEREIRA NUNES FILHO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2625, Ed. Lomas Center, sala 02, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 RECLAMADO: Nome: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA Endereço: RUA MUCUIM, S/N, ARRAIAL CAETE, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DECISÃO Vistos etc, Intime-se a parte exequente para que apresente o endereço válido para citação. Belém, data de registro no sistema. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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