Procedimento Comum Cível 0804931-96.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 64.437,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DANIELE NEGRAO MOREIRA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:17

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO N° 0804931-96.2018.8.14.0040 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA e

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:48

Homologada a Transação

15/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/03/2023, 12:13

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2023, 14:53

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DANIELE NEGRAO MOREIRA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 21:48

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 21:48

29/03/2023, 09:17

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO N° 0804931-96.2018.8.14.0040 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA e

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:48

Homologada a Transação

15/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/03/2023, 12:13

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:48

Juntada de contrarrazões

09/11/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APELADO/APELANTE: PABLO JOSÉ TEIXEIRA VIEIRA APELADO/APELANTE: MARIA DANIELE NEGRÃO MOREIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0804931-96.2018.8.14.0040 APELANTE/

05/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de junho de 2022 Processo Nº: 0804931-96.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DANIELE NEGRAO MOREIRA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte requerida INTIMADA para apresentar contrarrazões ao r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0804931-96.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 16:52

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804931-96.2018.8.14.0040 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA e MA

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:58

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 07:58

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 07:42

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 05:33

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:47

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 19:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 19:55

Audiência conciliação realizada para 14/06/2019 11:40 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

14/06/2019, 14:05

Juntada de termo de audiência

14/06/2019, 14:05

Juntada de Petição de termo de audiência

14/06/2019, 14:05

Decorrido prazo de PABLO JOSE TEIXEIRA VIEIRA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DANIELE NEGRAO MOREIRA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:44

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 11:47

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 11:47

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 14:29

Audiência conciliação designada para 14/06/2019 11:40 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

20/05/2019, 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2019, 15:43

Conclusos para decisão

21/03/2019, 01:36

Movimento Processual Retificado

21/03/2019, 01:36

Conclusos para despacho

26/11/2018, 14:00

Juntada de relatório

26/11/2018, 14:00

Juntada de Petição de relatório

26/11/2018, 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/11/2018, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/11/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 21:48

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 21:48

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 21:48

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 21:48

Decisão

•05/04/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:54

Sentença

•27/01/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:49

Decisão

•04/10/2022, 13:12

Decisão

•04/10/2022, 13:22

Sentença

•15/03/2023, 12:48