Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP e considerando o recolhimento incompleto, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente. DESPESA: - (01) EXPEDIÇÃO DE MANDADO. 27 de fevereiro de 2026 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 13:23
Documento
27/02/2026, 13:23
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:40
Publicação
10/02/2026, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Renovem-se as diligências para intimação pessoal Executado WAGNER SILVA GOMES, acerca dos valores penhorados em Id 131082864, por oficial de justiça, no endereço constante de Id 118714449, desde que comprovado o correto recolhimento das respectivas custas. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP e considerando o recolhimento incompleto, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente. DESPESA: - (01) EXPEDIÇÃO DE MANDADO. 27 de fevereiro de 2026 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 13:23
Documento
27/02/2026, 13:23
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:40
Publicação
10/02/2026, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Renovem-se as diligências para intimação pessoal Executado WAGNER SILVA GOMES, acerca dos valores penhorados em Id 131082864, por oficial de justiça, no endereço constante de Id 118714449, desde que comprovado o correto recolhimento das respectivas custas. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 08:12
Mero expediente
06/02/2026, 08:12
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 11:04
Movimentação processual
05/02/2026, 11:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 03:55
Documento (Certidão)
31/10/2025, 10:59
Publicação
24/10/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 154760982, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de outubro de 2025 ANA KAREN COSTA LIMA
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 13:21
Ato ordinatório
21/10/2025, 13:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/08/2025, 08:11
Mandado
31/07/2025, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 10:52
Documento (Mandado)
28/07/2025, 10:12
Decurso de Prazo
11/07/2025, 11:47
Decurso de Prazo
11/07/2025, 11:44
Decurso de Prazo
11/07/2025, 06:03
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 09:19
Publicação
15/05/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se o item 3, do Despacho de Id 135117967 e expeça-se o alvará, visto que comprovado o recolhimento de custas. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 09:18
Outras Decisões
12/05/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s) correspondentes ao ID 131081041, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. DESPESA: - 01 (uma) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. Belém, 3 de fevereiro de 2025. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 11:37
Decurso de Prazo
01/01/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 10:27
Mero expediente
12/11/2024, 10:27
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 10:33
Documento (Certidão)
28/08/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:19
Publicação
15/07/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 11 de julho de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA
12/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 08:30
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2024, 08:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2024, 10:55
Documento (Carta)
06/06/2024, 13:57
Documento (Outros documentos)
03/05/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 10:42
Mero expediente
05/03/2024, 10:42
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 10:27
Documento (Certidão)
11/01/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 16:22
Decurso de Prazo
09/11/2023, 05:02
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1) Defiro o pedido de bloqueio via Bacenjud e determino que o exequente realize o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, no prazo de 05 dias, sob pena de tornar-se ineficaz o bloqueio a ser efetivado; 2) Pagas as custas, volte-me conclusos após o prazo de 30 (trinta) dias, em razão da ordem de busca automática de ativos financeiros na forma “teimosinha”. Int. Belém, 19 de outubro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 11:04
Mero expediente
20/10/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 13:27
Documento (Certidão)
22/06/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 14:33
Publicação
27/05/2023, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID53990254, pág10, uma vez que a presente ação é fundada em título executivo extrajudicial, não sendo, portanto aplicável o disposto no art.523 do CPC. Proceda o Exequente nova atualização do débito sem a inclusão das penalidades previstas naquele dispositivo e após volte-me conclusos, considerando que os executados foram citados e não pagaram o débito. Int. Belém, 17 de maio de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 09:56
Mero expediente
17/05/2023, 17:07
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 12:58
Documento (Certidão)
12/05/2022, 12:58
Decurso de Prazo
10/04/2022, 00:58
Publicação
29/03/2022, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,25 de março de 2022 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES