Execução Fiscal 0038221-70.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.272,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAX BITENCOURT VILAS BOAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:26

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 11:15

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 11:31

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de MAX BITENCOURT VILAS BOAS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAX BITENCOURT VILAS BOAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038221-70.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:45

Remessa

25/01/2016, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 11:38

Remessa

14/04/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/04/2015, 18:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 07:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 07:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2014, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2014, 07:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 17:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 17:41