Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801311-16.2022.8.14.0047 - TJPA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801311-16.2022.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:46

Definitivo

10/12/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 15:29

Trânsito em julgado

22/11/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 04:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:39

Publicação

19/09/2024, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801311-16.2022.8.14.0047. REQUERENTE: CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome, Retificação de Data de Nascimento] Vistos, DECISÃO Publicada a SENTENÇA de id. 127051031, verificou-se a existência nela de erro material, consistente nas determinações deste juízo acerca da retificação de nome e data de nascimento. Desta feita e havendo efetivamente erro material, ele é passível de ser retificado a qualquer momento. Em consequência passa este item a ser assim lançado: SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Como relato que consta na presente audiência. Passo a decidir. Constato que os requerentes tiveram assento de nascimento com erros na grafia de seus nomes, bem como nas datas de seus respectivos nascimentos. Não vislumbro no presente do acaso quaisquer tentativa de fraude ou mesmo prejuízo a quem quer que seja, razões pelas quais as referidas retificações devem ser feitas e passando a constar em seus nomes respectivamente, Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983. Isto posto, defiro o pedido para retificação dos nomes e datas de nascimento como consta da fundamentação desta sentença. ISTO POSTO, com guarida no art. 109, § 4º, da Lei 6.015/73, defiro o pleito contido na inicial e determino a retificação da Certidão de Nascimento de Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983, preservando-se as demais informações, em tudo observadas as formalidades legais. Mantenho os demais termos da referida SENTENÇA de id. 127051031. Anote-se a referida correção Dê ciência ao Ministério Público. Comunique-se e Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 17 de setembro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:56

Outras Decisões

17/09/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 14:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2024, 16:15

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801311-16.2022.8.14.0047. REQUERENTE: CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome, Retificação de Data de Nascimento] Vistos, DECISÃO Publicada a SENTENÇA de id. 127051031, verificou-se a existência nela de erro material, consistente nas determinações deste juízo acerca da retificação de nome e data de nascimento. Desta feita e havendo efetivamente erro material, ele é passível de ser retificado a qualquer momento. Em consequência passa este item a ser assim lançado: SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Como relato que consta na presente audiência. Passo a decidir. Constato que os requerentes tiveram assento de nascimento com erros na grafia de seus nomes, bem como nas datas de seus respectivos nascimentos. Não vislumbro no presente do acaso quaisquer tentativa de fraude ou mesmo prejuízo a quem quer que seja, razões pelas quais as referidas retificações devem ser feitas e passando a constar em seus nomes respectivamente, Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983. Isto posto, defiro o pedido para retificação dos nomes e datas de nascimento como consta da fundamentação desta sentença. ISTO POSTO, com guarida no art. 109, § 4º, da Lei 6.015/73, defiro o pleito contido na inicial e determino a retificação da Certidão de Nascimento de Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983, preservando-se as demais informações, em tudo observadas as formalidades legais. Mantenho os demais termos da referida SENTENÇA de id. 127051031. Anote-se a referida correção Dê ciência ao Ministério Público. Comunique-se e Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 17 de setembro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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