Execução Fiscal 0062561-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.043,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIVALDO MONTEIRO MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO MONTEIRO MIRANDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIVALDO MONTEIRO MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062561-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:59

Todas as movimentações(123)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•22/03/2022, 00:00

13/02/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO MONTEIRO MIRANDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIVALDO MONTEIRO MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062561-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2012, 11:48

Remessa

19/06/2012, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2012, 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2012, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

07/05/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2011, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2011, 10:52

Remessa

25/08/2011, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2011, 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2011, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2011, 11:30

Por decisão judicial - Por decisão judicial

04/04/2011, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2011, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 18:22

Remessa

16/03/2011, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2011, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2011, 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2011, 13:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 10:59

CITACAO E PENHORA

10/02/2010, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL

04/02/2010, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.482/09

08/01/2010, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:30

CITACAO

17/12/2009, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/12/2009, 09:09

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/12/2009, 17:07