Recurso Especial 0010079-42.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Comarca da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Kedima Pacifico Lyra

Partes do Processo

MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDREY CORREA GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WILLIAMS PAIVA BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5234/2025

07/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 5234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Conhecido o recurso de MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733297/2024

27/08/2024, 12:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5234/2025

07/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 5234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 20:10

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Conhecido o recurso de MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733297/2024

27/08/2024, 12:11

Protocolizada Petição 733297/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2024, 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2024, 13:40