Reintegração / Manutenção de Posse 0800152-57.2024.8.14.0018 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800152-57.2024.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID. 158234957 passo a INTIMAR O AUTOR, para que se manifeste o que julgar necessário ou entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias, bem como informar um endereço atualizado do Requerido para nova diligência, se for o caso. Curionópolis(PA), 25 de novembro de 2025. CLEUDIMAR ALVES DE SOUZA Analista Judiciário - matricula 3238-TJE/PA Secretaria da Vara Única da Comarca de Curionópolis (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 14:39

Publicação

27/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID. 158234957 passo a INTIMAR O AUTOR, para que se manifeste o que julgar necessário ou entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias, bem como informar um endereço atualizado do Requerido para nova diligência, se for o caso. Curionópolis(PA), 25 de novembro de 2025. CLEUDIMAR ALVES DE SOUZA Analista Judiciário - matricula 3238-TJE/PA Secretaria da Vara Única da Comarca de Curionópolis (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:10

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:36

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:31

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2025, 13:06

Documento (Mandado)

03/10/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 09:47

Mandado

10/09/2025, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 08:52

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800152-57.2024.8.14.0018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação possessória com pedido liminar ajuizada por ESPÓLIO DE DAMIÃO FORTUNATO DOS SANTOS representada por JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS em face de Wanderlei (vulgo Pica-Pau) e Francisco. A autora afirma ser possuidora da IMÓVEL RURAL de n.° 257, localizado no município de CURIONÓPOLIS, possuindo como área de extensão 24,0050, o qual foi invadido, em parte, pelos requeridos, motivo pelo qual interpôs a presente ação. Requereu o deferimento de medida liminar para reintegração/manutenção na posse de seu imóvel. Juntou documentos. É o que importa relatar. Decido. Para o deferimento da medida liminar pleiteada, necessário que a parte autora comprove: I – a sua posse; II – a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III – a data da turbação ou do esbulho; e, IV – a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração (Art. 561, do CPC). A autora afirma que a turbação ocorreu dia 11 de novembro de 2023, deixando de comprovar tal afirmação. O Ministério Público requereu a realização de audiência de justificação para melhor analise do caso. Ante o exposto, tendo em vista a não comprovação de todos os requisitos necessários para o deferimento da medida liminar pleiteada, designo audiência de justificação prévia do alegado para o dia 01 de agosto de 2024, às 13h00min (Art. 562, caput, do CPC). Citem-se e intimem-se as partes por meio de seus advogados. A audiência será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams. Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhhZTlkZjgtN2RiNy00MjY1LWJlYzctOGQyZGI1ZDEwMzcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227734d281-c52b-4300-b8b0-313bb12f3bcd%22%7d Não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão. Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; Em caso de dificuldade de acesso ao link, as partes podem comparecer presencialmente na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Curionópolis. Advirtam-se os requeridos que o prazo para contestar será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (Art. 564, Parágrafo Único, do CPC). Servirá a presente como mandado de citação/intimação aos requeridos e mandado de intimação à requerente. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 11 de julho de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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