Execução Fiscal 0011069-86.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.051,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO JOAQUIM M NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:02

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM M NORONHA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM M NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011069-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:20

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

22/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:02

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM M NORONHA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM M NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011069-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:19

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:26

Remessa - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2011, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2011, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2011, 12:02

Remessa - of. 741/2011 - proc. 201130198977

06/10/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2011, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2011, 11:33

Remessa

06/09/2011, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

31/08/2011, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/08/2011, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/08/2011, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

27/07/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2011, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 11:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 11:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 08:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 12:21

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 134890382- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:226.358/2009

07/04/2010, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 2010

07/04/2010, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 11:15

CITACAO

26/03/2010, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 13:32

AUTUAÇÃO

23/03/2010, 10:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

18/03/2010, 08:41