Execução Fiscal 0038919-18.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.674,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGOSTINHO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:14

Sentença

•02/06/2025, 14:03

30/06/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGOSTINHO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038919-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:20

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 16:28

Remessa

14/09/2015, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2015, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2015, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2015, 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2015, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

15/04/2015, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2014, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2014, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2014, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 16:09

Remessa

04/02/2014, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2014, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2014, 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2014, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

08/01/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2011, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

30/08/2011, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 08:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2011, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2010, 09:05

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00389193920108140301: - Observação alterada.

13/10/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/10/2010, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2010, 15:16