Execução Fiscal 0048774-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.771,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE BARBOSA DO VALE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DO VALE em 23/09/2025 23:59.

04/11/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:45

Baixa Definitiva

23/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 07:42

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DO VALE em 23/09/2025 23:59.

04/11/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:45

Baixa Definitiva

23/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 07:42

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DO VALE em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE BARBOSA DO VALE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048774-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:20

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:05

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2018, 18:35

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2017, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 06:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 17:17

Remessa

17/04/2015, 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 16:53

Remessa

16/04/2015, 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2015, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2015, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2015, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

10/02/2015, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 10:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/01/2015, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 15:33

Remessa

18/02/2014, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2014, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2014, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2014, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

15/01/2014, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2013, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00487748420118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:02

Sentença

•18/09/2025, 09:19