Execução Fiscal 0014514-25.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2004

Valor da Causa

R$ 5.139,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IVANA MARIA D C ALVAREZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

09/01/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:25

Decorrido prazo de IVANA MARIA D C ALVAREZ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Todas as movimentações(125)

Juntada de identificação de ar

09/01/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 14:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:25

Decorrido prazo de IVANA MARIA D C ALVAREZ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IVANA MARIA D C ALVAREZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014514-25.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:21

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:21

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145140920048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00145142520048140301.

07/08/2021, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

23/07/2021, 11:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 11:58

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:08

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:34

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 14:40

Remessa

23/06/2016, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 13:52

Remessa - relatorio 02/10/2012

30/11/2012, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2012, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2012, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

12/07/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2011, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:06

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:46

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/11/2010, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 15:04

Remessa

05/11/2010, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:48

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 12:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - MANDADO DIVERSOS

12/01/2010, 10:33

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

12/01/2010, 09:49

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: processo retornou da sefin

12/01/2010, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2010, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091131358

02/12/2009, 12:32

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Marina Pontes, através do servidor Igor Ramon. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2008, 09:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2008, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 306/04

12/09/2007, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 14:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/09/2007, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/03/2007, 10:47

PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 306/04- do executado-citado por ar

10/12/2004, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2004, 13:29

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2004, 16:55

PREPARACAO DE MANDADO - 306/04

26/08/2004, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

24/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 12:35

AUTUAÇÃO

17/08/2004, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2004, 13:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

12/08/2004, 15:55