Execução Fiscal 0016336-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.988,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016336-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:21

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:21

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 15:11

Remessa

26/08/2016, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 08:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/09/2014, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/09/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2014, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/07/2014, 07:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/06/2014, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2014, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2013, 16:10

Remessa

02/10/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2013, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

29/05/2013, 14:53

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00163366820128140301: - Observação alterada.

10/05/2012, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/05/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/05/2012, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:26