Execução Fiscal 0034170-36.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 17.061,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

CALISTO MALAQUIAS MENDES

Reu

MAXIMO MOURA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de MAXIMO MOURA LIMA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de CALISTO MALAQUIAS MENDES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:07

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: CALISTO MALAQUIAS MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034170-36.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:21

Todas as movimentações(195)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:30

07/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de MAXIMO MOURA LIMA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de CALISTO MALAQUIAS MENDES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:07

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: CALISTO MALAQUIAS MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034170-36.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 23:21

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 23:21

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00341704520028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00341703620028140301.

07/08/2021, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 13:31

Remessa

20/04/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 09:55

Remessa

07/11/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 09:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/04/2013, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2012, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 14:59

Remessa

26/09/2012, 14:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:41

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2011, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2011, 10:50

Remessa

15/12/2011, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2011, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA

17/06/2011, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2011, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2011, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2011, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2010, 11:45

Remessa

17/12/2010, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2010, 11:45

AGUARDADANDO DESPACHO

17/12/2010, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2010, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 09:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:24

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2010, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2010, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2010, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2010, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2010, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2010, 13:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

04/08/2010, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 14:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 11:21

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 11:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2010, 13:39

MANDADO CUMPRIDO

10/06/2010, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/05/2010, 13:08

INTIMACAO

26/05/2010, 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:36

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

11/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2010, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificar apresentação de embargos.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

15/01/2010, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2010, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:25

VINCULAÇÃO - HASTA PUBLICA

11/01/2010, 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000953

07/01/2010, 13:47

A FAZENDA PÚBLICA - lote 1. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2009, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 10:06

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 7293/02

25/03/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2008, 12:12

MANDADO CUMPRIDO

18/03/2008, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/01/2008, 10:07

PENHORA E AVALIACAO

29/01/2008, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7293/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:28

AGUARD. RETORNO DE AR - 7293/02

13/11/2003, 09:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7293/02

27/11/2002, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 09:11

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:36

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/10/2002, 12:15

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2002, 12:15