Execução Fiscal 0002203-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 6.096,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA DOS SANTOS

Reu

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 06:48

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 13:37

Despacho

•16/12/2024, 06:48

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 06:48

Conclusos para despacho

15/12/2024, 23:26

Cancelada a movimentação processual

15/12/2024, 23:26

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:06

Juntada de identificação de ar

27/11/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:01

Juntada de Ofício

07/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:37

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002203-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:30

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2021, 08:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/08/2021, 08:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:19

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2016, 15:43

Remessa

30/06/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 15:12

Remessa

07/11/2012, 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2012, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

06/08/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 11:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2011, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA

03/05/2011, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2011, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2011, 11:25

Remessa

01/04/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2011, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2011, 11:47

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2011, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022031920118140301: - Observação alterada.

02/02/2011, 13:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/02/2011, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

25/01/2011, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2011, 13:35

Despacho

•18/12/2024, 10:18

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:36

Sentença

•29/07/2025, 11:17