Execução Fiscal 0015521-86.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.501,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015521-86.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:30

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:56

Documentos

Certidão

•22/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:07

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015521-86.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:30

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 17:57

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:24

Remessa

22/07/2021, 14:21

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - DR LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA - OAB/PA 18459-B TELEFONE 992021099

17/11/2020, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155219420038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2017, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

01/02/2017, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:12

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2014, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 07:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 09:52

Remessa

01/07/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 09:52

Remessa

05/06/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2014, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 09:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2014, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/02/2014, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 11:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2012, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2012, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/01/2012, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

19/01/2012, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

19/01/2012, 08:19

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2011, 15:40

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:49

Desarquivamento - REMETIDOS AO GABINETE

01/04/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:08

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:40

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 13:03

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO - PENHORA

09/09/2009, 08:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/07/2009, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2009, 09:11

DESPACHO

15/07/2009, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2009, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009, 12:33

VINCULAÇÃO

29/05/2009, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2009, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 07:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091054528

28/05/2009, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48 h. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:04

DESPACHO

16/03/2009, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1244/03

29/09/2005, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1244/03

29/09/2005, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2005, 13:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/09/2005, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/09/2005, 10:33

PENHORA E AVALIACAO

16/09/2005, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

01/09/2005, 00:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MARIA DE FATIMA MAZZINI DAMOUS

30/08/2005, 13:52

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Exclusao da Parte :NELSON FORTE E OUTRO e de seus advogados - Justificativa : substituição

30/08/2005, 13:52

AGUARDAR TRANS. JULGADO - 1244/03

28/06/2005, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2004, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2004, 16:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2004, 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/11/2004, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - 1244/03

20/10/2004, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1244/03

23/08/2004, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2004, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2004, 13:28

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410497166

17/08/2004, 10:55

VINCULAÇÃO -

17/08/2004, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TEM AR PARA JUNTAR, COM FATIMA

17/08/2004, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041042503

16/08/2004, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR - 1244/03

04/08/2004, 14:08

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2003, 15:46

PREPARACAO DE MANDADO - 1244/03

22/08/2003, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2003, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2003, 11:15

CITACAO 25A. VARA

21/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 11:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 568360072- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 2770570 - Nome Antigo : NELSOM FORTE E OUTRO Novo Nome: NELSON FORTE E OUTRO

31/07/2003, 11:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 568360072- Alteração da Parte :NELSOM FORTE E OUTRO Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

31/07/2003, 11:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

31/07/2003, 11:53