Cumprimento de sentença 0800557-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArquivamentoCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Lucio Barreto Guerreiro

Partes do Processo

JOSEILSON CRUZ DO ROSARIO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Autor

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/12/2024, 11:31

Mudança de Classe Processual

01/12/2024, 09:41

Reativação

01/12/2024, 09:04

Definitivo

20/08/2024, 14:44

Documento

19/08/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 09:52

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 15:17

Sem efeito suspensivo

10/06/2021, 15:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 22:33

Decurso de Prazo

12/03/2020, 00:17

Decurso de Prazo

06/03/2020, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 12:16

Todas as movimentações(53)

Definitivo

01/12/2024, 11:31

Mudança de Classe Processual

01/12/2024, 09:41

Reativação

01/12/2024, 09:04

Definitivo

20/08/2024, 14:44

Documento

19/08/2024, 09:11

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 09:52

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 15:17

Sem efeito suspensivo

10/06/2021, 15:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 22:33

Decurso de Prazo

12/03/2020, 00:17

Decurso de Prazo

06/03/2020, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 12:16

Redistribuição (sorteio)

07/01/2020, 16:04

Por Grupo de Representativos

18/10/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 09:59

Decurso de Prazo

09/05/2018, 00:36

Decurso de Prazo

08/05/2018, 00:51

Decurso de Prazo

08/05/2018, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2018, 10:49

Outras Decisões

17/04/2018, 13:35

Conclusão (para decisão)

16/04/2018, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2017, 09:55

Expedição de documento (incompetência)

13/12/2017, 09:25

Petição (Apelação)

06/12/2017, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2017, 13:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2017, 08:55

Conclusão (para julgamento)

10/11/2017, 08:54

Retificação de movimento

10/11/2017, 08:54

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2017, 12:22

Improcedência

31/10/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 08:24

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:00

Conclusão (para julgamento)

01/11/2016, 10:13

Petição (Contestação)

31/10/2016, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2016, 12:47

Antecipação de tutela

28/09/2016, 23:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 10:21

Retificação de movimento

16/09/2016, 13:12

Mero expediente

16/09/2016, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 11:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/09/2016, 12:48

Mudança de Classe Processual

13/09/2016, 12:31

Retificação de movimento

13/09/2016, 12:23

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 12:23

Incompetência

13/09/2016, 11:39

Distribuição (sorteio)

10/09/2016, 09:35