Recurso Inominado Cível 0800881-54.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Lucio Barreto Guerreiro

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MOURA DE SOUZA

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE JESUS CORREA

OAB/PA 21235·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER

OAB/PA 21236·CPF·Representa: Autor

SERGIO DE JESUS CORREA

OAB/PA 21235·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER

OAB/PA 21236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/08/2024, 08:38

Trânsito em julgado

22/08/2024, 08:37

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:21

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:40

Publicação

16/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 23:37

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 23:37

Não-Provimento

12/07/2024, 16:08

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/08/2024, 08:38

Trânsito em julgado

22/08/2024, 08:37

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:21

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:40

Publicação

16/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 23:37

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 23:37

Não-Provimento

12/07/2024, 16:08

Mérito

11/07/2024, 14:22

Para julgamento de mérito

12/06/2024, 16:22

Movimentação processual

30/05/2024, 22:47

Movimentação processual

06/05/2024, 09:06

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Por decisão judicial

03/10/2021, 11:38

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 15:49

Retirada de pauta

06/12/2018, 09:39

Retificação de movimento

04/10/2018, 08:14

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 08:14

Decurso de Prazo

20/09/2018, 00:03

Decurso de Prazo

20/09/2018, 00:02

Decurso de Prazo

20/09/2018, 00:02

Decurso de Prazo

20/09/2018, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2018, 15:00

Inclusão em pauta

08/08/2018, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2018, 14:58

Inclusão em pauta

08/08/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2018, 14:39

Mero expediente

02/07/2018, 08:10

Recebimento

05/06/2018, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 13:23

Distribuição (sorteio)

05/06/2018, 13:23