Execução Fiscal 0022626-02.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.503,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO M MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 11:44

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 09:45

Intimação de Decisão

•19/08/2022, 10:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/08/2022, 09:45

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO M MIRANDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:19

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO M MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022626-02.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:32

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 10:44

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

23/07/2021, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 12-08-2010

13/08/2020, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

05/08/2020, 10:09

REMESSA AOS CORREIOS - bo322466795br RAIMUNDO 66050520

23/07/2020, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 15:48

Remessa

30/04/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:08

Remessa

19/02/2018, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 09:16

Remessa

02/05/2017, 09:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 14:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:43

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2016, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 11:12

Remessa

12/09/2016, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 11:33

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 13:25

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00226260220128140301: - Observação alterada.

14/06/2012, 12:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2012, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/06/2012, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/05/2012, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:20