Execução Fiscal 0020837-65.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.193,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MIGUEL COSTA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:12

Sentença

•29/07/2025, 11:03

Sentença

•11/02/2026, 13:14

13/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 23:28

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIGUEL COSTA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020837-65.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:44

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:51

Remessa

22/07/2021, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2020, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 09:15

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/11/2020, 09:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2020, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2020, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:13

Remessa

24/09/2020, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/07/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 11:22

Remessa

10/10/2019, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2015, 16:05

Remessa

19/08/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2015, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 13:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 13:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

05/08/2013, 14:15

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00208376520128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 10:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:21