Cumprimento de sentença 0802794-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Miguel Lima dos Reis Junior

Partes do Processo

DEIZE DO SOCORRO FRANCO LOBATO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 12:28

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 11:17

Reativação

02/12/2024, 09:54

Definitivo

21/10/2024, 13:50

Desarquivamento

21/10/2024, 13:32

Provisório

21/10/2024, 13:31

Documento

05/09/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 13:07

Sem efeito suspensivo

02/03/2020, 13:07

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 10:21

Redistribuição (sorteio)

07/01/2020, 16:07

Decurso de Prazo

12/10/2019, 00:30

Todas as movimentações(35)

Definitivo

03/12/2024, 12:28

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 11:17

Reativação

02/12/2024, 09:54

Definitivo

21/10/2024, 13:50

Desarquivamento

21/10/2024, 13:32

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Provisório

21/10/2024, 13:31

Documento

05/09/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 13:07

Sem efeito suspensivo

02/03/2020, 13:07

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 10:21

Redistribuição (sorteio)

07/01/2020, 16:07

Decurso de Prazo

12/10/2019, 00:30

Petição (Contra-razões)

09/10/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 23:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 10:14

Ato ordinatório

10/09/2019, 12:51

Decurso de Prazo

09/05/2019, 00:23

Petição (Apelação)

25/04/2019, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2019, 12:19

Improcedência

21/04/2019, 12:19

Decurso de Prazo

07/12/2016, 00:51

Conclusão (para julgamento)

02/12/2016, 12:20

Petição (Contestação)

29/11/2016, 10:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2016, 11:15

Sem efeito suspensivo

03/11/2016, 10:08

Conclusão (para decisão)

01/11/2016, 11:24

Mandado

27/10/2016, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2016, 11:14

Antecipação de tutela

18/10/2016, 23:34

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 19:23

Distribuição (sorteio)

13/10/2016, 19:23