Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 22:34
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 22:34
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 22:34
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024, 21:38
Mérito
04/07/2024, 14:14
Expedição de documento (Carta)
19/06/2024, 07:46
Para julgamento de mérito
05/06/2024, 13:32
Movimentação processual
30/05/2024, 00:55
Petição
28/05/2024, 16:30
Petição
23/05/2024, 18:59
Redistribuição
15/05/2024, 16:27
Movimentação processual
06/05/2024, 03:29
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:33
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:34
Documento (Certidão)
20/11/2023, 11:13
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:09
Petição
14/11/2023, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 13:09
Mudança de Classe Processual
07/11/2023, 13:07
Petição
01/11/2023, 12:01
Publicação
31/10/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 15:29
Não-Provimento
25/10/2023, 15:01
Petição
19/10/2023, 11:16
Mérito
17/10/2023, 14:16
Petição
09/10/2023, 14:33
Petição
09/10/2023, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 18:26
Para julgamento de mérito
14/09/2023, 18:20
Movimentação processual
14/09/2023, 14:42
Movimentação processual
30/08/2023, 12:03
Documento (Certidão)
27/03/2023, 10:03
Petição
25/03/2022, 16:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente