Recurso Extraordinário 0858861-46.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosRecurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA RITA LOPES SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Autor

BRUNA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 29630·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA 36440·CPF·Representa: Autor

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB/PA 16144·CPF·Representa: Autor

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Autor

BRUNA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 29630·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA 36440·CPF·Representa: Autor

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB/PA 16144·CPF·Representa: Autor

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 35589·CPF·Representa: Réu

BRUNA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 29630·CPF·Representa: Réu

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA 36440·CPF·Representa: Réu

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB/PA 16144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

09/07/2025, 13:58

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Redistribuição (competência exclusiva)

23/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0858861-46.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:55

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 10:55

Retificação de Classe Processual

10/06/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(69)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

09/07/2025, 13:58

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:21

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Redistribuição (competência exclusiva)

23/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0858861-46.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:55

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 10:55

Retificação de Classe Processual

10/06/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:41

Publicação

28/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0858861-46.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 26 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:46

Expedição de documento (Carta)

26/05/2025, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 19:56

Mérito

22/05/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:36

Para julgamento de mérito

25/04/2025, 13:33

Retirado

21/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 08:13

Para julgamento de mérito

20/03/2025, 08:12

Movimentação processual

25/09/2024, 09:07

Movimentação processual

23/09/2024, 16:04

Movimentação processual

23/09/2024, 16:02

Movimentação processual

23/09/2024, 10:36

Movimentação processual

19/09/2024, 11:17

Movimentação processual

18/09/2024, 13:36

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:10

Mero expediente

18/09/2024, 10:02

Movimentação processual

17/09/2024, 16:53

Movimentação processual

17/09/2024, 16:53

Movimentação processual

16/09/2024, 13:12

Movimentação processual

10/09/2024, 09:11

Mudança de Classe Processual

10/09/2024, 09:11

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:28

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:29

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:24

Expedição de documento (Carta)

25/07/2024, 11:24

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2024, 10:07

Publicação

16/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 21:21

Não-Provimento

12/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 22:40

Mérito

27/06/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 01:31

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:19

Movimentação processual

29/05/2024, 12:30

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

23/01/2024, 13:24

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 13:24

Intimação

•27/05/2025, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00