Execução de Título Extrajudicial 0006019-89.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0006019-89.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:16

Publicação

13/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006019-89.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE, FABIANA PORTELA ARAUJO, VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO, ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: AVENIDA 22 DE MAIO, S/N., CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 EXECUTADO: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA, QUARESMA & QUARESMA LTDA INTERESSADO: DEMETRIO DE SOUSA E SILVA, JOEL DOS SANTOS Nome: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA Endereço: Residencial Parque Verde, alameda Marju, 14, Novo Horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: QUARESMA & QUARESMA LTDA Endereço: BR 316 RUA LEOPOLDO TEIXEIRA, 109, A, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Nome: DEMETRIO DE SOUSA E SILVA Endereço: Rua Cajueiro, 91, São José, MARITUBA - PA - CEP: 67204-065 Nome: JOEL DOS SANTOS Endere�o: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1) Certifique-se se o Executado opôs embargos à execução com efeito suspensivo. 2) Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito acerca dos atos de constrição patrimonial, no prazo de 15 dias. 3) Decorrido o prazo, retornem-se conclusos. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00060199520048140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072712132000000000069048645 00060199520048140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132200000000069048648 00060199520048140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072712132400000000069048650 00060199520048140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048651 00060199520048140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048652 00060199520048140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132800000000069048653 00060199520048140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048690 00060199520048140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048691 00060199520048140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072712133000000000069048692 00060199520048140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048693 00060199520048140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048694 DOC 01_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072713214900000000069061862 DOC 01_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072713215400000000069061863 DOC 01_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072713220200000000069061864 DOC 01_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072713220600000000069061865 DOC 01_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072713220800000000069061866 DOC 01_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072713221200000000069062005 DOC 01_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072713221600000000069062007 DOC 01_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072713221800000000069062008 DOC 01_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072713222300000000069062010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Habilitação nos autos Petição 23033013571179700000085304926 PROCURAÇÃO CIBRASA-2 Instrumento de Procuração 23033013571219700000085306879 Habilitação nos autos Petição 23042922392331600000087046486 Petição Petição 23052616265032400000088657268 ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO Documento de Comprovação 23052616265051500000088657269 QSA Documento de Comprovação 23052616265078500000088657271 CNPJ (2) Documento de Comprovação 23052616265094700000088657273 Petição Petição 23061315575294100000089574991 Procuração - 0006019-89.2004.8.14.0301 Instrumento de Procuração 23061315575311100000089574993 CIBRASA - ATA AGO 23 11 22 Documento de Identificação 23061315575344300000089574994 Duplicidade - folhas excluídas/desentranhadas Certidão 23081603520658400000093170517 Certidão Certidão 23081603534225300000093170518 Despacho Despacho 24071418234247900000111920050 Petição Petição 24080618450128600000114698958 boleto6019 Documento de Comprovação 24080618450163500000114698959 conta 6019 Documento de Comprovação 24080618450194300000114698960 TJEJD 01 Documento de Comprovação 24080618450224200000114698961 PROCURAÇÃO CIBRASA Instrumento de Procuração 24080618450284800000114698962 Citação Citação 24100213344912700000120083464 Citação Citação 24100213344912700000120083464 Citação Citação 24100213344912700000120083464 Diligência Diligência 24101921275295900000121303478 Diligência Diligência 24111912323482800000123121268 Diligência Diligência 24112108572656100000123196407 Petição Petição 24121611362664500000124772193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021312010720700000127646067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021312010720700000127646067 Petição Petição 25031014294857100000129030585 Doc. 01 - Procuração - CIBRASA Documento de Comprovação 25031014294888100000129030617 Doc. 02 - boleto - 0006019-89.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25031014294914200000129030619 Doc. 02 - Comprovante - 0006019-89.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25031014294941400000129030620 Doc. 02 - Relatório - 0006019-89.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25031014294964200000129030621 Certidão Certidão 25042509493587500000132072546 Citação Citação 25043013353321300000132395986 Diligência Diligência 25060712203628700000134872426 Diga a Exequente sobre a certidão do oficial ref. aos sócios-administradores DEMETRIO DE SOUSA E SIL Ato Ordinatório 25062016250327300000135713005 Diga a Exequente sobre a certidão do oficial ref. aos sócios-administradores DEMETRIO DE SOUSA E SIL Ato Ordinatório 25062016250327300000135713005 Petição Petição 25062515192969900000136005080 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082010294322100000139617265 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082010294322100000139617265 Petição Petição 25090116455055300000140474367 boleto 0006019-89.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25090116455087500000140474371 conta 0006019-89.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25090116455119000000140474373 TJEJD03 Documento de Comprovação 25090116455150400000140474374 Citação Citação 25092611341992700000142291498 Certidão Certidão 25092611411135300000142291511 Diligência Diligência 25102017311975500000143913830

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:10

Decurso de Prazo

14/11/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:31

Mandado

02/10/2025, 08:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:42

Documento (Certidão)

26/09/2025, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: AVENIDA 22 DE MAIO, S/N., CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 EXECUTADO: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA, QUARESMA & QUARESMA LTDA Nome: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA Endereço: desconhecido Nome: QUARESMA & QUARESMA LTDA Endereço: BR 316 RUA LEOPOLDO TEIXEIRA, 109, A, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Processo Cível nº 0006019-89.2004.8.14.0301 - Despacho/Mandado – Citem-se os executados MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA e QUARESMA E QUARESMA LTDA, na pessoa de seus atuais sócios administradores DEMETRIO DE SOUSA E SILVA e JOEL DOS SANTOS, nos endereços indicados na petição de Id. 93699519, por meio de mandado, para pagarem a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelos executados. Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado, observando-se o art. 841 e §§ do CPC. Não sendo encontrado os executados, arreste-lhes os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. Os executados poderão oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, os executados poderão se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Citar. Intimar. Cumprir. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00060199520048140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072712132000000000069048645 00060199520048140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132200000000069048648 00060199520048140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072712132400000000069048650 00060199520048140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048651 00060199520048140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048652 00060199520048140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132800000000069048653 00060199520048140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048690 00060199520048140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048691 00060199520048140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072712133000000000069048692 00060199520048140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048693 00060199520048140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048694 DOC 01_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072713214900000000069061862 DOC 01_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072713215400000000069061863 DOC 01_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072713220200000000069061864 DOC 01_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072713220600000000069061865 DOC 01_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072713220800000000069061866 DOC 01_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072713221200000000069062005 DOC 01_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072713221600000000069062007 DOC 01_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072713221800000000069062008 DOC 01_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072713222300000000069062010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Habilitação nos autos Petição 23033013571179700000085304926 PROCURAÇÃO CIBRASA-2 Procuração 23033013571219700000085306879 Habilitação nos autos Petição 23042922392331600000087046486 Petição Petição 23052616265032400000088657268 ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO Documento de Comprovação 23052616265051500000088657269 QSA Documento de Comprovação 23052616265078500000088657271 CNPJ (2) Documento de Comprovação 23052616265094700000088657273 Petição Petição 23061315575294100000089574991 Procuração - 0006019-89.2004.8.14.0301 Procuração 23061315575311100000089574993 CIBRASA - ATA AGO 23 11 22 Documento de Identificação 23061315575344300000089574994 Duplicidade - folhas excluídas/desentranhadas Certidão 23081603520658400000093170517 Certidão Certidão 23081603534225300000093170518 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0006019-89.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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