Execução Fiscal 0020306-81.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.895,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO NAPOLEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:33

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de PEDRO NAPOLEAO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:25

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:33

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:34

13/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:33

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de PEDRO NAPOLEAO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Publicado Certidão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO NAPOLEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020306-81.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:34

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:40

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:30

Remessa

26/04/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2013, 15:07

Remessa

24/04/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2013, 15:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2013, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2013, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

16/01/2013, 08:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 08:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

08/03/2010, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 08:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citação correio- 5918/09

05/05/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 11:36

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:35

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/04/2009, 10:29

Despacho

•31/03/2026, 13:18