Agravo de Instrumento 0801429-36.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES

CPF

Reu

MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES

OAB/PA 26271·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

24/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES, MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801429-36.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES - PA26 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801429-36.2022.8.14.0000 Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:39

Conhecido o recurso de CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA - CPF: 231.918.642-53 (AGRAVANTE) e não-provido

29/05/2023, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:42

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

24/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES em 23/06/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•11/02/2022, 16:25

Decisão

•21/03/2022, 13:02

24/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES, MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801429-36.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES - PA26 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801429-36.2022.8.14.0000 Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:39

Conhecido o recurso de CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA - CPF: 231.918.642-53 (AGRAVANTE) e não-provido

29/05/2023, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023, 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 09:33

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0801429-36.2022.8.14.0000 {processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte agravada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos au

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 08:41

Decorrido prazo de MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:06

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES - PA26271-A AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES, MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES D E C I S Ã O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801429-36.2022.8.14.0000 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA objetivando a reforma parcial do decisum interlocutório proferido pelo

28/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:15

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 23:44

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES - PA26271-A AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES, MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES I. Foi oportunizado a agravante a possibilidade de comprovar seu estado de hipossuficiência econômica, momento em que juntou aos autos sua Declaração de IRPF (ID nº. 8774489). II. Analisando detidam TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801429-36.2022.8.14.0000

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 19:31

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLAUDIA MAYSE LAGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES - PA26271-A AGRAVADO: MARCO AURELIO DE SENA GUIMARAES, MYRIAN FONSECA LIMA GUIMARAES RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES D E S P A C H O I. A hipossuficiência se comprova com documentos que evidenciem os pressupostos legais para a sua concessão, tais quais: Declaração de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801429-36.2022.8.14.0000

22/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 20:43

Decisão

•21/03/2022, 13:10

Decisão

•10/05/2022, 13:44

Decisão

•10/05/2022, 13:50

Decisão

•27/07/2022, 13:24

Decisão

•27/07/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:41

Acórdão

•29/05/2023, 11:34

Acórdão

•29/05/2023, 11:39