Execução de Título Extrajudicial 0849985-05.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

OAB/PA 17351·CPF·Representa: Autor

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA 25179·CPF·Representa: Autor

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI

OAB/PA 26140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:42

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:23

Definitivo

17/07/2024, 13:08

Publicação

17/07/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO EXECUTADO: MARCIO ANDRE DA COSTA PANTOJA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Considerando o pedido de desistência do processo formulado no Id 107813774, em atenção ao artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do novo CPC. Cancele-se a audiência designada na lide, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Belém, 12 de julho de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Processo 0849985-05.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:34

Desistência

15/07/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 10:10

Movimentação processual

12/07/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:10

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:26

Publicação

19/09/2023, 00:48

Todas as movimentações(22)

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:42

Decurso de Prazo

01/08/2024, 05:23

Definitivo

17/07/2024, 13:08

Publicação

17/07/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:55

Documentos

•16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO EXECUTADO: MARCIO ANDRE DA COSTA PANTOJA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Considerando o pedido de desistência do processo formulado no Id 107813774, em atenção ao artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do novo CPC. Cancele-se a audiência designada na lide, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Belém, 12 de julho de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Processo 0849985-05.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:34

Desistência

15/07/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 10:10

Movimentação processual

12/07/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:10

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:26

Publicação

19/09/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849985-05.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Promovido(a): Nome: MARCIO ANDRE DA COSTA PANTOJA Endereço: Estrada do Tapanã, 813, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 DECISÃO Considerando a certidão de óbito anexada no Id nº. 94121416, determino a suspensão do processo manejado pelo condomínio exequente pelo período de 60 dias, nos termos dos artigos 313, I c/c §2º, I do CPC, a fim de que este seja intimado a indicar a este Juízo todos os herdeiros do falecido, esclarecendo se há interesse de incapazes, promovendo ainda a habilitação e identificação completa do inventariante do espólio do executado falecido ou dos seus herdeiros, se for o caso, sob pena de extinção do processo. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 05 de junho de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 09:54

Outras Decisões

06/06/2023, 10:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 18:21

Distribuição (sorteio)

01/06/2023, 18:21

Decisão

•18/09/2023, 00:00