Execução Fiscal 0002721-08.2013.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 20.438,32

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ERONCY S BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 31/08/2023

15/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Decorrido prazo de ERONCY S BATISTA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:30

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0002721-08.2013.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: ERONCY S BATISTA Endereço: AVENIDA MAJOR FRANCISCO MARIANO, S/Nº, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA - OAB/PA Nº. 8.173 SENTENÇA CÍVEL COM

13/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 09:48

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:01

Publicado Despacho em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:43

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 31/08/2023

15/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Decorrido prazo de ERONCY S BATISTA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:17

14/07/2023, 00:30

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0002721-08.2013.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: ERONCY S BATISTA Endereço: AVENIDA MAJOR FRANCISCO MARIANO, S/Nº, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA - OAB/PA Nº. 8.173 SENTENÇA CÍVEL COM

13/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 09:48

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:01

Publicado Despacho em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0002721-08.2013.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: ERONCY S BATISTA Endereço: AVENIDA MAJOR FRANCISCO MARIANO, S/Nº, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA - OAB/PA Nº. 8.173 DESPACHO R. H. 1. P

01/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:05

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:43

Decorrido prazo de ERONCY S BATISTA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, § 4º do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II do Provimento 006//2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, p

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:02

MIGRACAO

05/10/2021, 09:37

MIGRACAO

05/10/2021, 08:42

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO (7687010) do processo 00027210820138140032.Motivo: erro no cadastro

23/08/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00027210820138140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10550. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/08/2021, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/04/2014, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2014, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2014, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2014, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2014, 15:18

Remessa

01/04/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2014, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2014, 08:42

AO OFICIAL DE JUSTICA - DISTRIBUÍDO AO OF. RUBEM SINVAL.

07/03/2014, 08:40

AO OFICIAL DE JUSTICA - DISTRIBUÍDO AO OF. RUBEM SINVAL.

07/03/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : RUBEM SINVAL DA SILVA LUZ

07/03/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 08:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/03/2014, 08:38

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2013, 11:09

PROVIDENCIAR CITACAO

08/07/2013, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/06/2013, 15:20

A SECRETARIA

04/06/2013, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 13:46

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2013, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2013, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2013, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

29/05/2013, 15:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/05/2013, 15:02

Despacho

•31/05/2023, 19:05

Sentença

•12/07/2023, 09:48